Publicada em 24/09/2019

Fabrício Castro comemora decisões favoráveis a fim de custas processuais e diminuição da cláusula de barreira

Seccional

Decisões foram repercutidas pelo presidente da OAB-BA durante cerimônias de entrega de carteira nesta terça-feira (24)

Esta é uma semana importante para a advocacia, segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. Além de conseguir decisão favorável à inconstitucionalidade de uma das faixas das custas processuais na Justiça baiana, a última, a OAB-BA acompanhou de perto uma importante conquista para a jovem advocacia nesta segunda-feira (23): a diminuição do tempo mínimo de cinco para três anos para jovens profissionais concorrerem a cargos na Ordem.

Ambas as decisões foram repercutidas pelo presidente da OAB-BA durante cerimônias de entrega de carteira nesta terça-feira (24). Segundo Fabrício Castro, no caso da cláusula, o empenho do tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, foi fundamental para a conquista.

"Relator do processo na Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Hermes, que também foi presidente da OAB Jovem da Bahia, vem sendo um dos grandes incentivadores dos jovens na política da OAB", disse.

Agradecendo o reconhecimento, Hermes disse que a medida buscará corrigir um erro histórico com a jovem advocacia, até então excluída do processo eleitoral da OAB-BA. "É uma luta histórica nossa, com participação de muitas pessoas, como o presidente Fabrício. Conseguimos aprovação no CFOAB ano passado. Movimentamos o Congresso Nacional e, agora, conseguimos finalmente incluir a jovem advocacia na luta eleitoral da OAB", comemorou.

Ainda sobre a conquista, o presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Thiago Vieira, orador de uma das cerimônias, destacou o processo de democratização da Ordem. "Além desta, que foi uma luta capitaneada por Hermes, temos outras importantes conquistas que demonstram a abertura da Ordem, como a eleição do Quinto Constitucional. Esta OAB, sem dúvida, é totalmente diferente da de 20 anos atrás", lembrou.

As cerimônias tiveram continuidade com o discurso do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que falou sobre a advocacia em tempos de crise. "O Brasil vive uma crise enorme. Crise econômica, crise política, crise ética. Mas, apesar das dificuldades, é possível ser advogado e advogada e trilhar o caminho da ética para servir as pessoas", disse.

Por fim, a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), Thaís Bandeira, e o presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Luiz Coutinho, fizeram uma breve apresentação sobre as atividades das instituições, com sorteio de cursos e distribuição de tokens grátis para todos os novos advogados e advogadas.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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